Termos e Condições

"Residência" / "Sossego Vivá" refere-se à empresa operadora dos serviços de hospitalidade descritos neste documento.

"Hóspede" / "Residente" / "você" refere-se à pessoa física que reserva, contrata ou utiliza qualquer serviço da Residência, diretamente ou por meio de um responsável legal.

"Serviços" abrange todas as modalidades de hospedagem residencial, assinaturas de convivência e atividades de lazer oferecidas pela Residência.

"Pacote Residencial" refere-se ao conjunto de acomodação, alimentação e suporte à rotina diária oferecidos mediante mensalidade.

"Responsável" é o familiar ou representante legal indicado pelo hóspede para comunicações formais e decisões quando aplicável.

"Acordo" é o conjunto formado por estes Termos e Condições, pela Política de Privacidade e por eventuais contratos individuais de hospedagem firmados com o hóspede.

A utilização dos serviços do Sossego Vivá implica a aceitação plena e irrestrita destes Termos e Condições. Caso você não concorde com qualquer ponto aqui descrito, pedimos que nos contate antes de confirmar sua reserva.

Para contratar qualquer serviço da Residência, o hóspede deve ter ao menos 18 anos de idade ou contar com a representação de um responsável legal plenamente capaz.

A aceitação formal pode ocorrer por meio de assinatura do contrato individual de hospedagem, confirmação por escrito enviada por e-mail ou pela utilização efetiva das instalações e serviços.

O Sossego Vivá oferece serviços de hospitalidade residencial voltados ao conforto, à privacidade e ao convívio em comunidade. Nossas três modalidades principais são:

• Hospedagem Residencial – suítes privativas e compartilhadas com limpeza diária, hospitalidade atenciosa e apoio às rotinas cotidianas, em regime de pacote residencial mensal.
• Salão e Estilismo Pessoal – visitas de cabeleireiros e consultores de estilo realizadas nas dependências da Residência, disponíveis como assinatura mensal de cuidados pessoais.
• Movimento e Lazer – encontros recreativos de alongamento, equilíbrio e dança leve, conduzidos por monitores amigáveis, disponíveis como passe mensal de lazer.

A disponibilidade dos serviços está sujeita à capacidade das instalações e ao calendário de atividades. Reservamo-nos o direito de ajustar horários e formato das atividades mediante aviso prévio de 7 dias.

Esperamos que cada hóspede contribua para um ambiente sereno e respeitoso. Ao utilizar os serviços da Residência, você concorda em:

• Tratar com cortesia os demais hóspedes, visitantes e colaboradores da Residência.
• Respeitar as normas de convivência internas, disponíveis na recepção e entregues no momento da chegada.
• Zelar pelos espaços e equipamentos comuns e quarto privativo, comunicando imediatamente qualquer dano acidental.
• Informar com antecedência razoável qualquer mudança de planos que afete a reserva ou a presença em atividades programadas.
• Manter os dados de contato atualizados, incluindo telefone do responsável indicado.

São expressamente vedadas: a realização de atividades comerciais não autorizadas nas dependências, a perturbação do sossego dos demais hóspedes e a introdução de substâncias ou objetos incompatíveis com o ambiente domiciliar.

O nome, a marca, o logotipo, os materiais impressos, as fotografias, os conteúdos digitais e quaisquer outros elementos criativos do Sossego Vivá são protegidos pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

Os hóspedes e visitantes recebem uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para utilizar os materiais informativos estritamente para fins de referência pessoal. Qualquer outra utilização – reprodução, distribuição, adaptação ou uso comercial – requer autorização por escrito da Residência.

Fotografias e registros feitos por hóspedes nas áreas comuns podem ser compartilhados de forma respeitosa em redes sociais pessoais, desde que não exponham outros hóspedes sem seu consentimento.

Os valores dos serviços são apresentados em Reais (R$) e correspondem aos pacotes mensais vigentes:

• Hospedagem Residencial (mensal)R$ 4.920
• Assinatura de Salão e Estilismo (mensal)R$ 2.580
• Passe de Movimento e Lazer (mensal)R$ 570

O pagamento é devido até o dia 5 de cada mês de competência. Aceitamos transferência bancária, PIX e outros meios definidos no contrato individual. A Residência reserva-se o direito de revisar os valores com aviso prévio mínimo de 30 dias.

Cancelamentos realizados com mais de 15 dias de antecedência serão analisados individualmente, podendo haver crédito proporcional. Cancelamentos em prazo inferior poderão implicar retenção parcial conforme detalhado no contrato assinado.

A entrada nos quartos é realizada a partir das 14h do dia de início da estadia, e a saída deve ocorrer até as 11h do último dia, salvo acordo prévio diferente.

O acesso de visitantes externos às dependências privativas está condicionado ao aviso prévio à recepção e ao respeito ao horário de silêncio estabelecido nas normas internas.

Os serviços de salão e estilismo são agendados com antecedência junto à equipe da Residência. O passe de lazer dá acesso às sessões programadas durante o mês de vigência, sendo intransferível a terceiros.

A Residência se reserva o direito de realocar acomodações em situações excepcionais, garantindo padrão equivalente ou superior e comunicando o hóspede com a maior antecedência possível.

Os serviços do Sossego Vivá são prestados na condição de hospitalidade residencial. A Residência não oferece serviços de natureza regulamentada por órgãos profissionais de saúde, assistência social ou jurídica, e não realiza quaisquer declarações ou promessas quanto a resultados individuais do hóspede.

As atividades de movimento e lazer são de caráter recreativo e social. Cada participante é responsável por avaliar sua aptidão pessoal para participar das sessões. A Residência recomenda que qualquer dúvida seja consultada com profissional de confiança do hóspede antes da participação.

Objetos pessoais de valor deixados nas dependências são de responsabilidade do hóspede. Embora mantenhamos um ambiente organizado e cuidado, não nos responsabilizamos por eventuais extravio ou dano a pertences pessoais.

Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade total do Sossego Vivá por qualquer reclamação decorrente do uso de nossos serviços fica limitada ao valor correspondente ao mês em que o evento ocorreu.

A Residência não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes de interrupções de serviço causadas por eventos alheios ao nosso controle, tais como falhas de infraestrutura pública, condições climáticas extremas ou determinações governamentais.

Em caso de força maior, a Residência comunicará os hóspedes o mais breve possível e buscará soluções alternativas razoáveis dentro de suas possibilidades.

O hóspede concorda em isentar e indenizar o Sossego Vivá, seus colaboradores e parceiros por quaisquer danos materiais, prejuízos ou despesas razoáveis decorrentes de atos praticados em violação a estes Termos ou às normas internas da Residência.

Danos às instalações ou equipamentos causados por negligência do hóspede ou de seus visitantes poderão ser cobrados mediante aviso formal, com direito à ampla defesa antes de qualquer medida adicional.

O hóspede pode encerrar sua estadia mediante aviso escrito com antecedência mínima de 30 dias. A Residência pode encerrar a prestação de serviços mediante aviso prévio de 30 dias, ou de forma imediata em casos de violação grave das normas internas.

Ao encerrar a estadia, o hóspede deve deixar o quarto nas condições acordadas. Valores proporcionais ao período não usufruído, quando aplicável, serão calculados conforme o contrato individual firmado.

As obrigações financeiras vencidas e as disposições relativas à privacidade e propriedade intelectual continuam em vigor após o encerramento do acordo.

Em caso de discordância ou insatisfação, encorajamos o hóspede a entrar em contato diretamente com nossa equipe. A maioria das questões pode ser resolvida de forma amigável em uma conversa tranquila.

Caso a resolução informal não seja alcançada em até 15 dias, as partes poderão recorrer à mediação extrajudicial como alternativa consensual.

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990) e pelas disposições aplicáveis do Código Civil. O foro competente para eventuais questões judiciais é o da Comarca de Niterói – RJ.

Integralidade do Acordo. Estes Termos, juntamente com o contrato individual de hospedagem e demais documentos referenciados, constituem o acordo completo entre as partes, substituindo quaisquer tratativas anteriores sobre o mesmo objeto.

Divisibilidade. Se qualquer cláusula for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em plena vigência.

Renúncia. A omissão da Residência em exigir o cumprimento de qualquer disposição não implica renúncia ao direito de fazê-lo posteriormente.

Cessão. O hóspede não pode ceder direitos ou obrigações decorrentes deste acordo sem consentimento prévio por escrito da Residência.

Notificações. Comunicações formais devem ser enviadas por escrito ao e-mail [email protected] ou ao endereço postal da Residência.

A Residência pode atualizar estes Termos e Condições periodicamente. Sempre que houver mudanças relevantes, informaremos os hóspedes ativos com antecedência mínima de 15 dias, por e-mail ou aviso escrito entregue pessoalmente.

A data de "Última Atualização" no topo deste documento indica quando a versão vigente entrou em vigor. A continuidade no uso dos serviços após a data de vigência das alterações indica aceitação dos novos termos.